Foram abolidas as proibições das reuniões de oração que eram realizadas nas proximidades das clínicas de aborto na Alemanha. A liberação foi decidida no mês de junho por um tribunal da cidade de Leipzig, que entendeu que as restrições violavam o direito constitucional à liberdade de reunião. A histórica vitória foi ovacionada pela organização pró-vida 40 Days for Life, que continuou uma batalha legal ininterrupta liderada por Pavica Vojnović, representante do capítulo baseado em Pforzheim.
“O tribunal em Leipzig mais uma vez deixou claro que as vigílias pacíficas de oração não podem ser proibidas. O governo federal deveria abandonar seus planos de restringir os direitos fundamentais nas proximidades de organizações de aborto, em vista das conclusões claras do tribunal”, afirmou o Dr. Felix Böllmann (na foto com Pavica Vojnović), diretor de defesa europeia da ADF International, organização internacional de direitos humanos, que ofereceu total apoio à Vojnović.
Antes, contudo, o direito à reunião pacífica já havia sido reconhecido por um tribunal regional em agosto de 2022, mas houve contestação por parte da cidade de Pforzheim.
Vojnović manifestou alívio com a decisão do tribunal e ressaltou a importância do clamor a Deus. “Estou realmente aliviada. Nossas orações realmente ajudam, como as mulheres afetadas nos disseram repetidamente. Sou grata por podermos continuar nossas vigílias de oração. Toda vida humana é preciosa e merece proteção”.
Por sua vez, a ministra federal de Assuntos da Família, Lisa Paus, defendeu medidas para restringir serviços de oração e apoio por meio de ações legais próximas a essas clínicas e também pediu a revogação da seção 218 do Código Penal alemão, que regulamenta o tema do aborto.
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