Câmara de BH aprova projeto contra a linguagem neutra

No dia 24 de abril, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em segundo turno o Projeto de Lei 54/2021, de autoria do ex-vereador e atual deputado federal Nikolas Ferreira de Oliveira (PL), que proíbe o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra” nas escolas da capital mineira.

Foram contabilizados 31 votos favoráveis contra seis. Seguindo o rito, o projeto segue para a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). O resultado provocou alegria nos parlamentares conservadores e, simultaneamente, a indignação dos manifestantes à esquerda, que eram contrários ao projeto. Eles ocuparam as galerias da câmara e precisaram ser controlados a pedido da mesa diretora. “Enquanto estivermos aqui, não vai ter linguagem neutra e ideologia de gênero nas escolas”, declarou a vereadora Flávia Borja (PP). O receio agora é que aconteça o que ocorreu no mês de fevereiro deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia a utilização de linguagem neutra na grade curricular, material didático de escolas públicas e privadas, e em editais de concursos públicos.

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