Diminuição de 90% de abortos na Polônia

O jornal Rzeczpospolita publicou a auspiciosa notícia de que os abortos na Polônia caíram 90% depois de a prática ter sido proibida pela Justiça em casos de malformação fetal, inclusive Síndrome de Down. As informações publicadas pelo Ministério da Saúde revelam que em 2021 foram computados 107 abortos no país, contra 1.076 em 2020. 

O Tribunal Constitucional decidiu em 22 de outubro de 2020 que a exceção quanto à malformação do feto entrava em choque com o direito constitucional à vida. A exceção servia para os médicos indicarem o procedimento nos casos em que houvesse “alta probabilidade de deterioração grave e irreversível do feto ou de uma doença incurável que ameace sua vida”. Os casos de estupro e incesto continuam sendo protegidos por lei e quando a vida e a saúde da mãe estão em risco.

A advogada e psicóloga Magdalena Korzekwa-Kaliszuk (foto), diretora do grupo pró-vida Proelio Group Foundation, observou que se não houvesse a mudança na lei, cerca de mil crianças teriam morrido, principalmente por causa da suspeita da Síndrome de Down.

“Isso significa que a lei está funcionando e permitiu salvar determinadas pessoas. Uma boa lei tem um impacto positivo nas atitudes das pessoas. Por um lado, reforça a convicção de que o direito à vida não deve depender do diagnóstico de uma condição médica”, disse. De acordo com a lei de aborto da Polônia, as mulheres que optam pelo desmancho não podem ser punidas criminalmente; entretanto, as pessoas que as ajudam passam a ser alvo da justiça.

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