A acusação ignora alguns importantes aspectos. Em primeiro
lugar, o termo genocídio sequer existia até o ano de 1944. Foi um judeu polaco,
o advogado Raphael Lemken que o cunhou, na tentativa de descrever a mais sórdida
e cruel campanha impetrada contra um povo, da qual os judeus foram vítimas, a
saber, a matança operada pelos nazistas e seus cúmplices, no decorrer da Segunda
Guerra Mundial. Nada expressava a enormidade dos crimes perpetrados num processo
intencional, organizado e industrializado para o extermínio de inocentes.
Diante de tal horror, a comunidade das nações decidiu, após a guerra, organizar-se
para evitar a repetição de tais ações, estabelecendo as Nações Unidas como um
baluarte contra tais crimes. Foi também estabelecida a Convenção para a Prevenção
e Punição do Genocídio, em 1948, que definiu o crime como “o assassinato
deliberado de um grande número de pessoas de uma determinada nação ou grupo
étnico com o objetivo de destruir essa nação ou grupo”. É necessário ressaltar
que o crime não pode ser caracterizado por uma ou várias práticas, mesmo que
violentas ou recorrentes, mas que a culpabilidade é estabelecida segundo uma
determinação mental específica, a prova ‘mens rea’, ou seja, a comprovação da ‘intenção’
do extermínio.
O órgão, estabelecido pela ONU, para julgar as questões
apresentadas é o Tribunal Internacional de Justiça, regido pelo Estatuto de Roma.
Apesar de Israel ter assinado a Convenção do Genocídio, não assinou o tratado
fundador da Corte Internacional, não estando, portanto, sujeita aos seus ditames.
As nações que assinam o Estatuto podem apresentar suas queixas, normalmente
seguindo um processo que se inicia com a denúncia de crimes de guerra, crimes
contra a humanidade (aqueles que chocam a consciência do mundo) e,
posteriormente e necessariamente muito bem embasadas, as denúncias de genocídio.
A África do Sul, ignorando o processo regular, apresentou sua acusação formal
na última quinta-feira, dia 11 de janeiro, o primeiro dia de audiências públicas
da Corte Internacional de Justiça, em Haia, pedindo à ONU que ordene o imediato
fi m das operações militares israelenses e denunciando o país como genocida.
Pouco depois, nosso país manifestou-se em concordância.
As reações ao apoio brasileiro à iniciativa da África do Sul
não tardaram. A comunidade judaica no Brasil pronto expressou seu repúdio.
Estudiosos das Relações Internacionais lamentaram a precipitação brasileira e
organismos internacionais não cessam de criticar nosso posicionamento. A
Embaixada Internacional Cristã em Jerusalém, através de seu vice-presidente e
porta-voz sênior David R. Parsons declarou: “Quando ondas de terroristas do Hamas
se infiltraram a partir de Gaza e começaram a massacrar, torturar, violar,
mutilar e raptar israelitas no passado dia ‑ de Outubro, o Presidente Isaac Herzog
descreveu-o [o ataque] corretamente como o dia mais negro para o povo judeu
desde o Holocausto”. De posse de sua autoridade nacional e exercendo o pleno
direito de defesa, Israel contra-atacou, entendendo que não poderia haver uma
ação superficial, que apenas adiasse uma próxima investida, mas, que uma vez
iniciada a ofensiva, esta deveria demorar o quanto fosse necessário para o desmantelamento
de uma estrutura terrorista muito bem montada (porque abundantemente financiada)
com a clara intenção de destruir a nação israelense. Rapidamente, porém, a
propaganda antissemita transformou os papeis de tal maneira a fazer de Israel,
mais uma vez, o vilão dos acontecimentos.
Estudiosos têm definido o atual movimento como uma “inversão
do Holocausto”. O entendimento é o de que, em lugar de negar o Holocausto,
exaustivamente comprovado, os antissemitas aderiram à postura de distorcer
todas as ações contra Israel e contra o povo judeu de uma maneira geral.
Mahmoud Abbas, por exemplo, advoga que cerca de 600 mil judeus morreram durante
a Segunda Guerra, em lugar dos 6 milhões assassinados, mas que os ‘palestinos’
já teriam passado por ‘cinquenta holocaustos’. Ao invés de negar a proposta
nazista de erradicar um povo, os modernos antissemitas relativizam os
acontecimentos e deslocam os culpados e os termos marcadamente históricos, para
carregar, com eles, a herança dos horrores impostos no passado. Sobre essa base
lamacenta de distorções e desconhecimentos, guarnecida por ódio a um povo e ao
Deus desse povo, construiu-se a atual acusação infundada de genocídio, com o
triste (o termo é chamado à repetição pela ausência de outra forma de expressar
nosso lamento) apoio do governo brasileiro.
O ministério Unidos por Israel transformou em oração o
ensejo de todos nós, que amamos Israel e que não deixamos de interceder por
nossa querida nação brasileira. Faço minhas suas doces palavras, que contrastam
tão bem com os discursos de ódio e de mentira que bem podem – livre-nos o
Senhor – colocar a nós, brasileiros, na condição daqueles que perdem a oportunidade
de abençoar Israel, por quem o Eterno zela continuamente: “Senhor, em humildade
nos dirigimos a Ti, buscando Tua presença e orientação em meio a situações
desafiadoras. Hoje, erguemos nossos corações em oração pela nação de Israel,
que enfrenta uma injustiça perante a comunidade internacional. Que a justiça e
o bom senso prevaleçam, evitando prejudicar uma nação que busca a paz em meio a
desafios complexos. Senhor, também suplicamos pela sabedoria e discernimento do
governo brasileiro diante desse cenário. Que nossas autoridades reconsiderem seu
apoio a esta farsa, buscando uma posição justa e equilibrada, alinhada aos
princípios de paz e cooperação entre as nações”.
Oremos para que a verdade prevaleça. Clamemos por nossos governantes
e não deixemos de expressar nosso amor por Israel, nosso desejo sincero de paz
e de vitória sobre toda a iniquidade. Venham dias em que os corações dos mansos
se alegrem pelo estabelecimento da justiça na Terra. Que venha o Justo.
por Sara Alice Cavalcanti
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