JOCUM tem vitória na Justiça em ação por denunciar infanticídio indígena

Após sete anos de dura batalha judicial, a organização Jovens Com Uma Missão (JOCUM) saiu vitoriosa contra uma das ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter denunciado a prática de infanticídio indígena. A ação movida pelo órgão pedia uma indenização no valor de R$ 3 milhões pelo documentário Hakani em que aparece uma criança indígena sendo enterrada viva. O filme foi encenado por “sobreviventes ou vítimas resgatadas de tentativas de infanticídio”.

A magistrada Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, da 1ª Vara Federal Cível da SJRO, julgou improcedente o pedido de dano moral coletivo contra a entidade. A juíza acrescentou que há representantes das comunidades indígenas que divulgam o fato de haver infanticídio. O infanticídio indígena consiste no abandono da criança no mato, enterradas vivas ou tendo o corpo queimado. Isso ocorre entre algumas comunidades indígenas quando nascem gêmeos, quando são filhos de mães solteiras ou quando são crianças com deficiência. Segundo especialistas, o infanticídio indígena ainda é praticado por 18 das 305 etnias indígenas brasileiras reconhecidas.

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