Relatório do UNICEF sobre pornografia para crianças é rechaçado

Um relatório publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) chamou a atenção de pais e grupos conservadores por sugerir que não há evidências conclusivas de que crianças expostas à pornografia sejam prejudicadas.

Com o título “Ferramentas de garantia da era digital e direitos das crianças online”, o relatório do UNICEF sugere que as crianças podem ter acesso a material sexualmente explícito de acordo com sua idade e maturidade, e que as crianças têm o direito humano de acessar pornografia online e por meio de educação sexual.

O documento é baseado em um estudo feito com 19 países da União Europeia, que identificou que, na maioria dos países, crianças que viram imagens pornográficas ficaram “nem chateadas nem felizes”. O estudo diz ainda que 39% das crianças espanholas ficaram felizes depois de ver pornografia.

O arquivo foi denunciado pelo Centro da Família e dos Direitos Humanos (C-Fam), uma organização americana envolvida no debate político da ONU. Dias depois, o UNICEF retirou o relatório de seu site e republicou uma nova versão, excluindo as declarações denunciadas pelo C-Fam.

Falando ao Friday Faz, a agência de notícias da C-Fam, o porta-voz do UNICEF, Najwa Mekki, disse: “A posição do UNICEF é inequívoca: nenhuma criança deve ser exposta a conteúdo nocivo online”. Mas Mekki não quis comentar se o UNICEF acredita que a pornografia é prejudicial às crianças. O UNICEF também se recusou a comentar as circunstâncias que levaram à remoção do relatório de seu site.

O lançamento do relatório ocorreu poucos dias depois que a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) anunciou a renovação de sua parceria com o UNICEF, garantindo o financiamento público de mais de US$ 300 milhões.

Acesso à pornografia é prejudicial

Em 2020, o estudo europeu EU Kids Online concluiu que algumas crianças e jovens “procuram intencionalmente conteúdo sexual” por diversas razões, e que ver imagens sexuais “também pode representar uma oportunidade” de fornecer respostas a perguntas sobre puberdade e identidade sexual.

O UNICEF diz que qualquer esforço para impedir que crianças acessem pornografia online pode infringir seus direitos humanos. O UNICEF baseia essa reivindicação em uma interpretação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Os ativistas que lutam contra a pornografia discordam. “O relatório do UNICEF ignora o vasto corpo de pesquisas que demonstram os danos da pornografia às crianças. Ao ignorar os danos reais que a pornografia pode ter, o UNICEF está brincando com a saúde e a segurança das crianças”, disse Lisa Thompson, vice-presidente e diretora do Instituto de Pesquisa do Centro Nacional de Exploração Sexual.

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