Todos nós sabemos que o aborto é assassinato, mas há casos em que a justiça autoriza o aborto no Brasil (má formação congênita, estupro e risco de vida da gestante). Qual o posicionamento bíblico sobre esses tipos de aborto?
"O Senhor Jesus, ao pronunciar o Sermão da Montanha, apontou diversos valores morais, dentre os quais a busca pela paz, justiça, perdão e, essencialmente, o amor. A ciência entende que existe no útero da mulher a formação de um pequeno ser. Porém, a Bíblia vai além, apontando para a sacralidade da vida. O Santo Livro ensina, “pois, possuíste o meu interior; entreteceste-me no ventre de minha mãe” (Salmos 139.13), donde podemos extrair que o milagre da formação da vida humana é projetado e tecido pelas mãos de Deus. Mais adiante, no mesmo salmo, lemos que “os teus olhos viram o meu embrião; todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro antes de qualquer deles existir” (v.16). Cabe relembrar a passagem bíblica descrita no primeiro capítulo do Evangelho escrito por Lucas, no qual a esposa do sacerdote Zacarias, Isabel, ao ouvir a saudação de Maria, “a criancinha saltou no seu ventre; e Isabel foi cheia do Espírito Santo” (Lucas 1.41). A Bíblia não contém qualquer concordância ou autorização formal ao aborto. Sem desprezar as situações que legalmente autorizam o procedimento em nosso ordenamento jurídico, as Sagradas Escrituras valorizam e protegem a vida, sendo instrumento para a dignidade de uma vida que está para nascer, conforme Êxodo 23.7: “... e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio”. Destaque-se que um ser humano em formação não é apenas um material biológico; além do que, aos dois meses de formação seus órgãos já estão formados, tendo até impressões digitais. Diz a Bíblia que Deus “forma o espírito do homem dentro dele” (Zacarias 12.1). Enquanto muitos profissionais da saúde se empenham em salvar vidas de bebês recém-nascidos, especialmente nas UTIs neonatais, onde os pequeninos, quase inviáveis, têm suas vidas salvas por mãos hábeis, outros banalizam a vida destes em seus discursos, onde alegam a defesa de Direitos Humanos. Mas, os nascituros (inocentes que ainda estão no ventre materno) não merecem ser defendidos?
O senhor já se deparou com algum caso complexo em torno do assunto? Se sim, cite a experiência.
O relato que passo a narrar, não está relacionado ao estupro de vulnerável, mas ao aborto e o valor de uma vida. Trata-se da experiência de uma mulher, que já sendo mãe de três filhos, se deparou com uma gravidez indesejada, fruto de um relacionamento extraconjugal. Esta mulher era muito pobre e analfabeta, vivia em uma cidadezinha bem distante dos grandes centros urbanos, onde ela buscou “soluções” para interromper a gestação, porém suas tentativas não impediram aquela criança de nascer. Era uma linda menina, que aos cinco anos foi convidada por uma vizinha para participar da Escola Dominical na igreja, onde entregou seu coração a Jesus. À mulher em questão é a minha sogra e a criança é minha esposa Kátia Aparecida das Dores Ramos, que foi instrumento divino para a conversão de toda a sua família, sendo que atualmente são cerca de 40 familiares e agregados que servem ao Senhor Jesus a partir de “um aborto que não deu certo”!
No caso da menina de 11 anos em Santa Catarina, a juíza Joana Ribeiro Zimmer, ao analisar o caso, indicou que se evitasse o aborto. A mídia e grupos defensores do aborto condenaram a decisão da juíza, e o fizeram omitindo informações importantes sobre o caso. Gostaria que o senhor discorresse sobre o assunto.
O caso foi amplamente divulgado na mídia, envolvendo uma criança de 11 anos, apontando que esta foi vítima de estupro e engravidou, que teria sido mantida pela Justiça do Estado de Santa Catarina em um abrigo longe da família para evitar que a criança sofresse novos abusos em sua casa. A princípio, os meios de comunicação não mencionaram que o abuso sexual teria sido cometido por um adolescente de 13 anos, filho do padrasto da menina e que compartilhavam o mesmo ambiente doméstico. Diante de tal fato, entende-se que por ser o adolescente de 13 anos também vulnerável, não se pode nomear o ocorrido de estupro, nos termos do artigo 217-A do Código Civil, mas apenas como ato infracional, que é o delito praticado por criança ou adolescente, conforme o artigo 103, da lei 8.090/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA), situação na qual a responsabilidade poderá recair sobre os pais que teriam, em tese, o dever jurídico de evitar. Mesmo diante da situação de vulnerabilidade da criança e do adolescente, houve repercussão da mídia e pressão de segmentos pró-aborto, no sentido de reprovar a decisão judicial, sem uma análise mais aprofundada do caso. A criança trará marcas em seu corpo e em sua alma, ante este triste episódio do qual foi vítima, e também haverá certamente uma maior estigmatização pela exploração excessiva do caso pelos meios de comunicação.
O Brasil também acompanhou o caso da atriz Klara Castanho, que acabou por engravidar após ser violentada. Comente a iniciativa dela de doar a criança para a adoção.
Trata-se de um triste caso de estupro, no qual a vítima não abortou a criança gerada em seu ventre, tendo esta jovem atriz se manifestado sobre a sua falta de condições de oferecer amor à criança, pelo que optou na entrega direta da criança para adoção. “Tal situação veio a público, não por vontade da jovem atriz, mas por alguém que, sabendo do fato, divulgou sem se preocupar com a dor e o sofrimento alheio, expondo a vida pessoal de alguém que necessitava de privacidade e apoio. Sua decisão pela entrega para a adoção, mesmo diante de grande sofrimento, preservou a vida de uma criança, pelo que ela não terá sangue inocente em suas mãos. Que Deus dê a este bebê uma vida digna e abençoada.
Após quase 50 anos, a decisão “Roe versus Wade” foi derrubada. Quais as implicações dessa decisão hoje nos Estados Unidos?
Este caso, chamado Roe x Wade, foi a decisão judicial da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1973, quando foi garantida a liberdade da prática do aborto naquele país, tendo ocorrido a revogação desta decisão em junho de 2022. A consequência desta revogação é que em breve mais da metade dos 50 estados que formam os Estados Unidos da América irão proibir o aborto indiscriminado. Não se olvide de que o aborto, à exceção das excludentes legais, é resultado da falta de planejamento, da promiscuidade e/ou da violência, e se você leitor pode debater sobre este tema é porque nasceu com vida! Mesmo sem menção bíblica mais específica sobre o tema aborto, sabemos que uma mulher grávida não traz em seu Ventre apenas um agrupamento de células, mas uma criança em formação. Lembrando que o mandamento divino registrado em Êxodo, capítulo 20, versículo 13, é: “Não matarás”. Deus concedeu a vida e somente Ele pode tirá-la. Lembremos Romanos 6.18: “E, libertados do pecado, fostes feitos servos da justiça”.
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