Espanha criminaliza militância pró-vida

O ativismo pró-vida na Espanha sofreu um duro revés por causa da atuação socialista no Senado do país europeu. No dia 6 de abril, foi aprovada penas de prisão para os ativistas que orarem em frente a clínicas de aborto.

O projeto foi concebido pelo Partido Socialista do presidente Pedro Sánchez e conseguiu alterar o Código Penal. A nova medida determina prisão de três meses a um ano ou trabalhos comunitários para quem “a fim de obstruir o exercício do direito à interrupção voluntária da gravidez, assediar uma mulher através de atos irritantes, ofensivos, intimidatórios ou coercitivos que prejudiquem a sua liberdade”.

Mesmo aqueles que ousarem interpelar os profissionais da área de saúde que realizam o procedimento estão sujeitos às mesmas penalidades previstas na nova lei. O “infrator” também poderá ser proibido “de comparecer a certos lugares por um período de seis meses a três anos”. A partir de então, os manifestantes pró-vida que orarem diante de clínicas de aborto estarão sujeitos a penalidades sem a “denúncia da pessoa lesada, nem de sua representação jurídica”.

Se os socialistas aprovaram com louvor a nova medida na Espanha, o polêmico conteúdo da lei deflagrou a indignação de muita gente contrária ao aborto. A advogada criminal Bárbara Royo ressaltou a problemática da lei, uma vez que os ativistas pró-vida não visam às mulheres, mas militam contra a prática do aborto.

“É difícil imaginar como aqueles que se manifestam  com uma bandeira em frente a um centro de aborto podem ser condenados porque sua presença não é contra nenhuma mulher em particular, mas contra uma prática que para eles, por causa de suas crenças, sua ideologia ou sua religião, não é admissível”, afirmou Royo, ao jornal El Debate.

Houve partidos que se manifestaram contra a norma: PP, UPN e VOX, cujos representantes apresentaram duas propostas de veto, sem resultado. O VOX disse que levará o caso ao Tribunal Constitucional, com o argumento de violar os direitos fundamentais de expressão e reunião.

“Devemos lembrar que as ações dos ativistas, conhecidos como ‘resgatadores’, nas proximidades das clínicas de aborto consistem única e explicitamente na última oportunidade para as mães e os filhos. A proposta é um exemplo claro de manipulação absoluta da linguagem, pois abortar é matar, é acabar com a vida de um ser humano”, disse o senador do VOX, Jacobo González-Robatto.

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