Cultura da morte se mantém pelo mundo

Aborto e a chamada “morte assistida” ganham apoio em muitos países

A organização Worldometer (site que fornece contadores e estatísticas em tempo real para diversos tópicos) divulgou os números oficiais compilados que mostraram que em 2024 o aborto continuou sendo a principal causa de morte no mundo. Os dados oficiais dão conta de que o procedimento supera a quantidade de mortes causadas por doenças como câncer e HIV/AIDS. O número de abortos no mundo registrado a partir do dia 1º de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, com relatório concluído no dia 31, é, segundo a entidade, de cerca de 45 milhões.

De acordo com os números apurados, o aborto chega a cinco anos consecutivos como a principal causa de morte no mundo, superando com larga vantagem outra vez enfermidades consideradas letais como o câncer, doenças transmissíveis e tabagismo. Isso revela a dimensão da quantidade de assassinato de crianças no ventre no contexto global. O número de mortes associadas ao câncer no mesmo período foi de 1,1 milhão no mundo, enquanto o número de vítimas fatais por HIV/AIDS foi de 227,9 mil.

A entidade informou que aconteceram 44,6 milhões de abortos em 2023 e que no mesmo ano ocorreram cerca de 12,9 milhões de mortes causadas por doenças infecciosas; 1,6 milhão de mortes causadas por HIV/AIDS; 2,4 milhões por consumo de álcool; 1,3 milhão de mortes por causa de acidentes com veículos de passageiros e cargas; e 1 milhão de pessoas morreram por suicídio. No auge da pandemia causada pela Covid-19, entre os anos de 2021 e 2022, a maior causa de vítimas fatais pelo mundo afora também foi o aborto com, respectivamente, 42,6 milhões e 44 milhões de vítimas.

Em 2020, foram contabilizadas 42,6 milhões vítimas do aborto e, em 2019, 42,4 milhões de crianças mortas em procedimento. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), morrem todos os anos ao redor do planeta cerca de 17,7 milhões de pessoas vítimas de doenças cardiovasculares. Na Itália, o limite para interromper a gravidez é de 90 dias de gestação. Na Alemanha, são 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas. Em Portugal, o limite são 10 semanas para a mulher se submeter ao procedimento sem justificar, mas em caso de estupro ou malformação, o prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente. As estatísticas dão conta de que mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. De acordo com a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo.

O limite gestacional nesses países varia, porém, o mais comum é que o aborto seja permitido até 12 semanas de gravidez. Entretanto, o procedimento é liberado após esse limite por outros motivos, como quando a gestação coloca em risco saúde ou a gravidez é resultado de violência sexual. O Brasil integra a classe de países que permitem o aborto para salvar a vida da gestante. Um total de 44 nações estão dentro desta categoria, sendo que 12 também permitem o aborto em caso de estupro ou em determinados diagnósticos fetais. Nesta lista também estão Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia.

A realização do aborto não é permitida em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres alcançadas por essa decisão. Nesses países, a legislação não permite o aborto em hipótese alguma. Nesse grupo estão Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas.

A chamada “morte assistida” foi aprovada na Inglaterra e País de Gales pelo Parlamento britânico no dia 29 de novembro de 2024. Os parlamentares aprovaram um projeto de lei que liberou o procedimento que dá fim à vida do paciente terminal. Seguindo o rito, a matéria irá a uma comissão do Parlamento, sofrendo ajustes, e retornará para uma última votação. Apesar disso, a liberação abriu caminho para que o Reino Unido se torne o 12º país a permitir o procedimento. O texto aprova a morte assistida em casos de adultos com as capacidades mentais preservadas e que padecem de doenças terminais e uma expectativa de vida de até seis meses. O procedimento letal consiste em que o paciente executa métodos para encerrar a usa existência, auxiliado por equipes médicas. No caso da eutanásia, são os médicos que administram uma dose letal de medicamento nos pacientes.

O polêmico tema insuflou debates acalorados por parte dos deputados que defendiam ou não o projeto da morte assistida. Por fim, o projeto acabou sendo aprovado por 330 votos favoráveis. Outros 275 deputados votaram contra. São aguardados meses de debate adicional com possíveis alterações no projeto de lei à medida que avança pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento. A legisladora trabalhista Kim Leadbeater, a mesma que apresentou o projeto de lei, disse esperar que o processo leve mais seis meses. O jornal The Guardian divulgou que especialistas informaram que a lei pode levar até três anos para ser implantada. O dispositivo não se aplica à Escócia e à Irlanda do Norte, as outras duas nações que formam o Reino Unido. Países como Colômbia, Estados Unidos, Alemanha, França, Suíça, Holanda, Bélgica, Irlanda, Espanha, Canadá e Austrália já permitem a prática.

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