Aborto: ainda a maior causa de morte

2023 foi o 5º ano consecutivo com o aborto sendo a principal causa de mortes no planeta; ações de grupos pró-aborto continuam

Com o número total de 44,6 milhões de vítimas, o aborto foi a principal causa de morte no mundo em 2023, mantendo essa posição pelo quinto ano consecutivo. É o que indicam os dados em tempo real do Worldometer. Nem mesmo as doenças transmissíveis, responsáveis pela morte de 12,9 milhões de pessoas, chegaram perto de superar o aborto, e muito menos ainda o câncer, com seus mais variados tipos, que vitimou mais de 8,2 milhões ano passado. Os vícios, como o tabagismo e o alcoolismo, foram responsáveis, respectivamente, pelas mortes de mais de 4,9 e 2,4 milhões de pessoas.

Enquanto essas vidas inocentes são ceifadas dos ventres de suas mães, gerando muito mais que os assustadores números, mas também traumas profundos nas famílias e graves consequências sociais e espirituais, instituições e governos de vários países continuam implementando medidas e políticas pró-aborto. Mas há, na contramão de tudo isso, grupos pró-vida lutando para que os bebês não sejam privados de nascer.

A instituição Christian Action Research and Education (CARE), por exemplo, expediu uma nota de indignação contra o novo relatório da Anistia Internacional (organização que defende os direitos humanos, com mais de 7 milhões de membros e apoiadores em todo o mundo), que julgou os empecilhos ao acesso ao aborto na Irlanda do Norte como uma “violação dos direitos humanos”. No dia 22 de outubro de 2019, o aborto foi descriminalizado e o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado naquele país, apesar da resistência oferecida por cidadãos conservadores, lideranças religiosas e deputados da Assembleia regional norte-irlandesa. Na ocasião, os representantes da CARE enfatizaram que “o aborto não é um direito humano”. A entidade pró-vida, que tem sua sede no Reino Unido, é voltada à caridade e à política social e mantém escritórios na Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte.

O “direito” ao aborto continua sendo defendido pela Anistia Internacional, que trabalha a fim de promover o procedimento, afirmando que cada “governo deve cumprir com suas obrigações e ainda criar um ambiente favorável à assistência ao aborto e fornecer toda a gama de cuidados ao aborto que cumpram os direitos humanos”. Como ressalta Louise Davies, diretora de defesa e política da CARE, “a descrição da Anistia sobre o aborto como um ‘direito humano’ é algo incorreto e não tem base em tratados internacionais”. A ativista destaca ainda que o aborto é algo profundamente ofensivo a muitos norte-irlandeses, que consideram a vida como principal direito assegurado.

Tribunal frustra Joe Biden

Um tribunal federal impugnou a intenção do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de transformar as salas de emergências em centros de aborto. No ano passado, o mandatário tentou explorar a lei federal de Tratamento Médico de Emergência e Trabalho (EMTALA) a fim de obrigar os médicos do Texas a realizar abortos, sem se importar se a iniciativa fosse violar ou não suas crenças religiosas. Em 1986, o Congresso norte-americano promulgou a EMTALA no intuito de garantir o acesso público a serviços de emergência, levando os hospitais a fornecer tratamento estabilizador obrigatório para os pacientes.

Diante da complexa situação, a Associação Americana de Obstetras e Ginecologistas Pró-Vida, as Associações Médicas e Dentárias Cristãs e o estado do Texas processaram a administração do atual presidente. O juiz James Wesley Hendrix já havia dado ganho de casa ao estado do Texas e os dois grupos de médicos pró-vida no referido caso, chamado Texas et al., v. Xavier Becerra, et al. Agora, um tribunal federal de apelações concordou. “A questão perante o tribunal é se a EMTALA, de acordo com a Orientação do HHS, obriga os médicos a fornecer abortos quando esse é o tratamento estabilizador necessário para uma condição médica de emergência. Não obriga. Portanto, recusamo-nos a expandir o escopo da EMTALA”, disseram unanimemente três juízes do 5º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos.

O site de notícias pró-vida Life News publicou que o Texas e os outros autores indicaram que o atual chefe do executivo norte-americano ordena a realização de abortos ao arrepio de sua legislação, que defende a vida no ventre - a Lei de Proteção à Vida Humana do Texas.

Carta com miniatura de feto a deputados na Holanda

Na Holanda, cada parlamentar holandês recém-eleito recebeu uma carta da Civitas Christiana na primeira semana de dezembro na qual a organização cristã manifesta o seu repúdio ao aborto. Os parlamentares observaram que cada carta estava acompanhada de um modelo de plástico de um feto representando uma gestação de dez semanas. Além disso, a entidade apela pela “preservação das tradições cristãs, como o Black Pete”, e defende uma “drástica redução no influxo de requerentes de asilo islâmicos”. A Civitas Christiana tem histórico de chamar a atenção para a “cultura cristã holandesa”.

“Para fins ilustrativos, estou enviando um boneco de um feto, dez semanas após a concepção”, diz a carta. “O fato de o aborto desta criança ser legal nos Países Baixos, e até ser bem recebido pela D66 e pela GroenLinks, é uma grande vergonha”. Vários parlamentares reagiram de forma indignada à iniciativa dos ativistas pró-vida. “Correspondência repugnante”, disse Wieke Paulusma, do partido progressista D66, que afirmou ainda que vai continuar a lutar, “na Holanda e no resto do mundo” para que os serviços “de aborto permaneçam sempre acessíveis para todos”.

Sophie Hermans, do VVD, também foi outra parlamentar furiosa que se manifestou contra a correspondência: “Isso provoca em mim uma mistura de raiva e repulsa, além de nauseante”. A parlamentar disse que “receber um feto de plástico deve ser terrível para um deputado que está lidando com um desejo não realizado de ter filhos ou com um filho falecido”.

Atrocidade humana em universidade nos EUA

A Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, é alvo de denúncia por parte do Center for Medical Progress (CMP) após a entidade anunciar vários documentos mostrando a investigação das autoridades federais depois que suas atividades “envolvendo tecido fetal” se transformaram em manchete da mídia nacional. Já em 2015, a entidade pró-vida havia anunciado, através de vídeos, que executivos da conhecida rede de clínicas de aborto Planned Parenthood realizavam venda ilegal de bebês abortados.

“Os fatos descobertos são mais horríveis do que imaginamos. Está na hora de fazer justiça. Realizamos pesquisas há décadas e a clínica de aborto está encobrindo atrocidades humanas cometidas contra mães e bebês”, denunciou o presidente da organização antiaborto, David Daleiden, que mencionou a atuação da clínica abortiva como fornecedora de partes de fetos para a universidade e que a Universidade de Pittsburgh colhe rins das crianças abortadas enquanto ainda estão vivas.

Lei antiaborto em Maceió

As gestantes residentes em Maceió (AL), que pretendiam realizar o “aborto legal” na rede pública da capital, passaram a ser levadas a assistir vídeos com imagens com os fetos no ventre. A nova regulamentação foi publicada no Diário Oficial do município no dia 20 de dezembro de 2023, sendo seguida pela Agência Brasil no dia 22 da mesma semana. Aventado pelo vereador Leonardo Dias (PL), o texto foi decretado pela Câmara Municipal de Maceió. A prescrição também oferecia a chance de as equipes de saúde indicar a opção de adoção, após o fim da gestação.

Contudo, no dia 19 de janeiro, foi determinada pela Justiça alagoana a imediata suspensão dos efeitos da lei municipal. A decisão foi promulgada pelo desembargador Fábio Ferrario, relator do processo, que considerou que a “lei desrespeita o princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde”. A Defensoria Pública se manifestou contra a medida e pediu a sua suspensão, que entra em detalhes em torno dos métodos cirúrgicos para o procedimento abortivo sejam passados às mulheres, assim como os seus “riscos e consequências físicas e psicológicas”.

Pena de até 20 anos para quem vender remédios abortivos

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados no Brasil aprovou no dia 4 de dezembro de 2023 um projeto que penaliza em até 20 anos de detenção quem vender remédios que possam provocar o aborto. A prescrição também estabelece multa para quem fizer propaganda desses medicamos em 10 vezes o mínimo previsto para infrações sanitárias. Hoje em dia, o Código Penal estabelece de 10 a 15 anos de encarceramento para quem falsifica, corrompe ou altera medicamentos. A proposta do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), relator do caso, é um substitutivo ao Projeto de Lei 3415/19. O parlamentar manteve o texto original e adicionou medidas de outros projetos do mesmo tema (PL 1004/23, PL 1229/23 e PL 349/23).

O deputado fez algumas alterações, e uma delas foi substituir o termo “remédios abortivos” por “remédios com a finalidade de provocar abortos”, no texto original. “Evita-se, desta forma, incertezas acerca da penalização de propagandas de medicamentos que não são abortivos, mas que podem provocar aborto em caráter acidental”, explica o deputado.

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