Liberdade religiosa em perigo nos EUA

O atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, demonstrou no dia 10 de maio (2020) a sua intenção de deixar de lado a política defendida pelo antecessor Donald Trump de proteger a liberdade religiosa dos médicos cristãos em disputas sobre procedimentos médicos destinados a transgêneros. O Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS, na sigla em inglês) informou, sob a gestão Biden, que interpretaria e aplicaria as proibições da Seção 1557 e do Título 9 acerca da discriminação com base no sexo a fim de incluí-la com base na orientação sexual e na identidade de gênero do indivíduo.

De acordo com a Seção 1557, fica vetada a discriminação com base na raça, cor, nacionalidade, sexo, idade ou deficiência nos programas ou atividades de saúde cobertos. A entidade argumentou que as leis federais que condenam a discriminação sexual na área da saúde também protegem gays e transgêneros. O governo Trump havia definido “sexo” com o gênero atribuído no nascimento, excluindo as pessoas trans da proteção da lei. Trump disse que a regra oferece “proteção à consciência e à liberdade religiosa”. Por sua vez, Joe Biden interpreta a Seção 1557 com base na orientação sexual e identidade de gênero, sendo que o último termo inclui o transgenerismo. O governo Biden disse que a aplicação da nova regra entra em vigor imediatamente.

“Isso é ruim para pacientes, médicos e liberdade religiosa. A regra Biden punirá médicos e hospitais se eles não executarem procedimentos de transição de gênero contra sua consciência e julgamento médico”, tuitou Luke Goodrich, advogado do Fundo Becket para Liberdade Religiosa, que está envolvido em um processo judicial nos EUA relacionado ao assunto.

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