Movimento mundial em defesa da vida

Manifestações na Inglaterra, no Brasil, no México e nos Estados Unidos

No dia 6 de setembro [2021], milhares de ativistas pró-vida foram às ruas de Londres com presença maciça do público jovem para a 1ª Marcha para a Vida presencial desde maio de 2019. Os manifestantes encheram as ruas com faixas, canções e cartazes caseiros. A marcha teve início no Emmanuel Centre em Westminster às 13h30 e terminou na Praça do Parlamento, onde um palco foi montado, e discursaram o pastor evangélico Ebow Essel e a codiretora da March for Life UK, Isabel Vaughan-Spruce. A programação incluiu diversos testemunhos de pessoas que experimentaram o sofrimento do aborto de diferentes maneiras, mas encontraram esperança em Jesus.

A marcha foi encerrada pelo bispo católico romano Paul Swar brick, de Lancaster, que dirigiu a palavra aos manifestantes e fez referência sobre a contradição entre o aborto e o slogan governamental em salvar vidas durante a pandemia, quando as leis de aborto foram relaxadas. Simultaneamente, a oposição marcou presença também. Alguns veículos de informação locais estimaram a presença de cerca de 40 manifestantes pró-aborto, que estavam na orla da Praça do Parlamento e gritavam slogans pró-escolha.

Mas antes da realização da marcha, na manhã de sábado, milhares de pessoas participaram do evento “LifeFest 21”, que ocorreu nas instalações do Emmanuel Centre. Os participantes tiveram acesso a testemunhos, perguntas e respostas ao vivo, um quiz show pró-vida, programas especiais para crianças e adolescentes, curtas metragens e música, uma exposição, uma sala de oração e workshops dos principais oradores pró-vida.

Enquanto isso, no Brasil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) recomendou a realização de abortos via telemedicina. A iniciativa do órgão fez com que a titular da pasta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, manifestasse o seu repúdio. A ministra brasileira emitiu uma nota no dia 1 de setembro.

“O aborto não é reconhecido como direito humano, nem nas disposições da Constituição Federal, nem tampouco na ordem internacional. Pelo contrário, é a vida que exsurge como direito fundamental”, disse Damares Alves.

A insólita recomendação foi publicada em 5 de agosto e indicada ao Ministério da Saúde, ao Conselho Federal de Medicina, à Defensoria Pública e ao Ministério Público, e solicitava que estes órgãos se abstivessem “de criar embaraços ao serviço de aborto legal via telessaúde”. O órgão acrescentou que se assegurem “às mulheres e meninas o acesso ao aborto legal, inclusive com recurso ao atendimento por telemedicina, através do Sistema Único de Saúde – SUS”.

Entrementes, o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Federal de Medicina posicionaram-se contra o teleaborto por conta dos riscos à gestante e por estar na contramão das leis vigentes no Brasil. O procedimento não é inteiramente legal no país, isto é, o consentimento é sancionado, apenas, em casos de gravidez com risco à vida da gestante, gravidez resultante de violência sexual e anencefalia fetal.

A ministra Damares informou que respeita o CNDH, mas observou que a recomendação “põe em risco a vida das mulheres”, levando em conta as complicações “inerentes ao procedimento realizado fora do ambiente hospitalar e sem acompanhamento médico presencial”, conforme alerta da Anvisa e do Conselho Federal de Medicina.

A sugestão do CNDH era que os teleabortos fossem realizados através do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual do Hospital de Clínicas de Uberlândia, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (MG), mas com a pandemia, médicos do Hospital de Clínicas de Uberlândia conceberam um projeto no intuito de realizar o procedimento à distância, seguindo exemplos de países como Reino Unido e Estados Unidos. O projeto visa replicar a iniciativa em outros nove centros de saúde do Brasil e manter a oferta mesmo após a pandemia.

No México, por sua vez, em 9 de setembro, a Suprema Corte nacional, em uma votação unânime, declarou a inconstitucionalidade da punição da prática do aborto fazendo com que as mexicanas passem a ter acesso ao procedimento.

“Com este critério unânime, a partir de agora não se poderá, sem violar o critério da corte e da constituição, processar mulher alguma que aborte”, declarou o presidente da corte, Arturo Zaldívar.

Antes da decisão histórica, o plenário da corte discutiu um recurso de inconstitucionalidade contra artigos do código penal do estado de Coahuila, que puniam com até três anos de prisão as mulheres que optavam pelo aborto e quem facilitava a prática. Os 10 magistrados presentes votaram a inconstitucionalidade dos artigos. Tal decisão levou todos os juízes do México a aplicar o critério estabelecido pela decisão da mais alta corte. Por sua vez, o presidente do México Andrés Manuel López Obrador guardou silêncio e disse que devido a polêmica em torno do assunto, caberia a Suprema Corte decidir. Entretanto, 2,5 mil pessoas mobilizaram-se em frente ao prédio. Como um ato de rejeição ao aborto, 70 mil assinaram uma campanha no CitizenGO e mais 30 mil assinaram uma campanha semelhante no Activate.

Nos Estados Unidos, os adeptos da organização internacional Templo Satânico reivindicaram isenção religiosa a fim de realizar um “ritual do aborto” no Texas. A solicitação foi emitida depois da aprovação da lei que proíbe o aborto assim que o batimento cardíaco fetal seja detectado. A lei entrou em vigor em 1º de setembro no estado norte-americano.

Os religiosos alegam que a nova Lei “Heartbeat” (SB 8) infringe os direitos de seus adeptos e afirmam que o aborto é “uma cerimônia enraizada” em suas “crenças profundas”. No dia 2 de setembro, o Templo Satânico disse que vai entrar com uma ação legal contra o estado do Texas no intuito de garantir os seus “direitos religiosos”.

“Este ritual pode ser realizado por nossos membros como uma forma de fortalecer a autoestima, inspirar confiança e proporcionar conforto espiritual”, publicaram no site da organização. “A realização do ritual de aborto satânico é protegida por leis de liberdade religiosa. Isenta os satanistas de cumprir qualquer requisito médico desnecessário e não científico, como períodos de espera obrigatórios ou sonogramas indesejados, que interfiram na prática de nosso ritual”, alegaram.

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